Empregado de cartório não oficial é regido pela CLT

Arbitragem: Uma nova solução para os conflitos

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Mantido processo disciplinar contra advogado da União que fez concurso no lugar de outra pessoa

Justiça manda banco indenizar cliente por constrangimento

Autorizada alteração de nome a transexual

Governo une-se a parlamentares de regiões pobres e tira dinheiro de estados exportadores

Parlamentares protestam, mas comissão aprova corte de R$ 974 milhões nas emendas

TJ suspende HC de idoso acusado de estuprar menina

Quase 600 mil eleitores podem ter o título cancelado pelo TSE

Município de Perdões é condenado por alagamento

Horas extras. Bancário. Plano de cargos em comissão.

Dinheiro transportado em cueca era propina, diz Ministério Público

Prisão cautelar não pode ser por tempo indeterminado: princípio da razoabilidade é em favor do réu

Governo do Paraná intensifica medidas de prevenção à aftosa mesmo sem resultado de exames

Mantida decisão que reconheceu vínculo disfarçado em aluguel

Presidente de empresa pode ter conta penhorada para pagar dívida com ex-empregado

Cancelamento de protesto em cartório deve ser feito pelo devedor

Juiz mantém falência do Grupo OK

Cancelado registro de imóveis vendidos pelo pai a filhos sem consentimento da outra herdeira

Noções preliminares de Processo Civil - Das provas

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.